Abr 052011
 

…a amiga Filó enviou-me por mail e eu partilho convosco! Perece-me importante ;) Tenho que ir investigar a coisa! :P

INFORMAÇÄO AOS MEUS AMIGOS QUE POSSUEM PROPRIEDADES(MORADIAS OU APARTAMENTOS) EM PORTUGAL

Aluguer de contadores de Água, luz e gás acaba dia 26 Maio]

DEVEMOS FICAR ATENTOS PARA VER SE NÃO VEM EM JUNHO, POIS CLARO!

Aluguer de contadores de água, luz e gás acaba no próximo mês de Maio

Os consumidores vão deixar de pagar os alugueres de contadores de

água, luz ou gás a partir de 26 de Maio próximo. Nesta data entra

também em vigor a proibição de cobrança bimestral ou trimestral destes

serviços, segundo um diploma que foi ontem publicado na edição do

Diário da República.

A factura de todos aqueles serviços públicos vai ser obrigatoriamente

enviada mensalmente, evitando o acumular de dois ou três meses de

facturação, indica a Lei 12/2008, ontem publicada no boletim oficial e

que altera um diploma de 1996 sobre os ‘serviços públicos essenciais’.

A nova legislação passa a considerar o telefone fixo também como um

serviço essencial e inclui igualmente nesta figura as comunicações

móveis e via Internet, além do gás natural, serviços postais, gestão

do lixo doméstico e recolha e tratamento dos esgotos. O diploma põe fim à

cobrança pelo aluguer dos contadores feita pelas

empresas que fazem o abastecimento de água, gás e electricidade.

Também o prazo para a suspensão do fornecimento destes serviços, por

falta de pagamento, passa a ser de dez dias após esse incumprimento,

mais dois dias do que estava previsto no actual regime.

Outra mudança importante é o facto de o diploma abranger igualmente os

prestadores privados daqueles serviços, classificando-os como serviço

público, independentemente da natureza jurídica da entidade que o

presta. Numa reacção à publicação do diploma em causa, a «”Deco”

congratula-se com estas alterações, há muito reivindicadas», afirmou à

agência Lusa, Luís Pisco, jurista da Associação de Defesa do Consumidor.

O diploma ontem publicado, para entrar em vigor a 26 de Maio, proíbe

também a cobrança aos utentes de qualquer valor pela amortização ou

inspecção periódica dos contadores, ou de «qualquer outra taxa de

efeito equivalente».

*Divulgar o mais possível…*

UPDATE: O TEÓRICO diz que isto é mentira, portanto, ele é TEÓRICO, ele é que sabe! :D …Não acreditem nisto! :P ahahah

 

 

  6 Responses to “UPDATE: IMPORTANTE: …”

Comments (6)
    • …eheheh Lá ´tás tu com a fiscalização à tascaria da Dama! ´Tás pior que a ASAE ó Teórico! :P Em vez de acordeonista da clinicadosom, podias ter posto “agente da ASAE a inspeccionar a tascaria da Dama da clinicadosom”! ahahah
      Pronto…ainda não tinha ido investigar, portanto se dizes que é mentira, é porque é mentira…até já fiz o “update” ao post! :D ahahah
      XIBATADAS NO CÚ da Dama para os Agentes da ASAE do Tasco da Dama! :D
      …phone-ixxxxxxx é que já é o segundo agente hoje… :S …ele há KUM-KADA-UMA-OPÁ…hummmmpf…

  1. Esta já é velha. Tem pelo menos três anos. Já ninguém paga aluguer de contadores desde então. Verifiquem bem as facturas…
    O preço é que não baixou…

    • Agora és o residente na Terra, Teórico?! ahahahah
      Pronto OK, vou deixar de publicar estas coisas…só para não ter que te ouvir…´tá feito.
      Beijokas “residentes na terra também” para o Teórico ;)
      …não existes tu!…T-E-Ó-R-I-C-O-D-O-C-A-R-A-Ç-A-S-P-Á!

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